“No Brasil não existe justiça para homem. Como minha ex-esposa, que nunca trabalhou fora, agora quer metade da casa que eu paguei sozinho?”
Essa frase ecoa nos escritórios de advocacia e nas rodas de conversa. O sentimento de injustiça por parte de quem foi o provedor financeiro é comum. Eles olham para o extrato bancário, veem apenas o próprio nome e concluem que o patrimônio lhes pertence por inteiro.
Mas calma. A Justiça existe, sim. Ela só não funciona na lógica matemática fria que muitos imaginam. A lei enxerga o que o dinheiro não compra e o que o holerite não mostra. Vamos entender por que sua ex-esposa tem direito a 50%, mesmo sem ter pago um centavo do financiamento.
O CASAMENTO É UMA SOCIEDADE
Se vocês casaram na Comunhão Parcial de Bens ou vivem em União Estável, a regra do Artigo 1.658 do Código Civil é clara: tudo o que foi conquistado durante a união pertence aos dois.
A lei entende o casamento como uma “sociedade de fato”. Numa empresa, um sócio pode entrar com o dinheiro e o outro com a administração, certo? No final, ambos dividem os lucros. No casamento, é igual. O patrimônio foi construído a “quatro mãos”: duas que ganharam o dinheiro lá fora e duas que cuidaram da base para que isso fosse possível.
O VALOR ECONÔMICO DO CUIDADO
Para você poder trabalhar 12 horas por dia, focar na carreira e enriquecer, quem estava cuidando de tudo? Quem lavava a roupa, fazia o almoço, levava os filhos na escola e gerenciava as crises emocionais da família?
A Justiça reconhece o esforço comum indireto. Sem essa retaguarda doméstica, o provedor não teria tido a liberdade e a tranquilidade mental para produzir renda. O trabalho doméstico não é “ajuda”, é investimento na estrutura da família.
O CASO “RICARDO E LETÍCIA”
No vídeo, ilustro com a história de Ricardo, que virou diretor de multinacional, e Letícia, que parou a carreira para cuidar dos filhos. Ricardo comprou um apartamento de R$ 2 milhões e achava que era só dele.
O juiz foi taxativo: sem a dedicação integral de Letícia, Ricardo não teria alcançado aquele sucesso. O apartamento foi dividido: R$ 1 milhão para cada um. O sucesso dele foi um projeto conjunto.
O VEREDITO
A pergunta que você deve se fazer não é “quanto ela pagou?”, mas sim: “onde eu estaria hoje se tivesse que lavar, passar e cuidar das crianças sozinho?”.
Justiça não é dar tudo para quem pagou o boleto. Justiça de verdade é reconhecer quem sustentou a vida enquanto o boleto era pago. Se você cuidou do lar, você é sócia desse patrimônio. Não aceite menos que a sua metade.
Cada caso possui suas particularidades. Este post serve para informar e esclarecer, mas não substitui a orientação de uma advogada especialista em Direito de Família, que poderá garantir que essa “sociedade” seja dissolvida de forma justa.
