Existe uma crença quase inabalável na nossa sociedade: no divórcio, a criança fica com a mãe e o pai vira apenas “visitante” e pagador de pensão. “É a lei natural”, muitos dizem. “A mãe tem o vínculo da gestação, a Justiça sempre protege a mãe.”
Mas será que a lei brasileira realmente diz isso? Será que existe um artigo no Código Civil que determina que a mulher tem preferência automática na guarda dos filhos?
A resposta curta é: Não. Esse é um mito cultural, não uma regra legal. A Justiça não julga pelo gênero, mas sim pelo que é melhor para a criança. Vamos entender por que, em muitos casos, o pai pode ser quem detém o lar de referência.
GUARDA COMPARTILHADA X LAR DE REFERÊNCIA
Primeiro, precisamos separar duas coisas que as pessoas misturam:
1- Guarda Compartilhada (Art. 1.583, §1º CC): Significa responsabilidade conjunta. Pai e mãe decidem juntos sobre escola, saúde e vida do filho.
2- Lar de Referência (Art. 1.583, §3º CC): É a casa onde a criança mora, dorme e tem sua base fixa.
A guarda compartilhada é a regra hoje. Mas o lar de referência… ah, esse depende de quem tem a melhor rotina.
A MÃE “GERALMENTE” FICA COM O FILHO?
Se a lei não obriga, por que vemos tantas crianças morando com as mães? A resposta é tradição e costume. Culturalmente, a mulher ainda é vista como a cuidadora principal, e muitas vezes o pai não se opõe a isso.
Mas a lei é fria. Ela não vê “mãe” ou “pai”, ela vê estabilidade. Se a mãe não tiver condições financeiras, emocionais ou de rotina para cuidar da criança, o juiz não hesitará em fixar a residência com o pai.
O CASO “PEDRO E ANA”: QUANDO A ROTINA DO PAI É MELHOR
No vídeo, trago o exemplo de Pedro e Ana, pais do pequeno Léo, de 4 anos. Ana é médica, vive de plantões e tem horários imprevisíveis. Pedro trabalha em home office, com horários fixos e rotina organizada.
Ambos queriam a guarda compartilhada (e tiveram). Mas, na hora de definir onde Léo moraria, o juiz decidiu pelo pai. Por quê? Porque a rotina de Pedro oferecia mais segurança e estabilidade para o dia a dia de uma criança pequena. A mãe continuou sendo mãe, convivendo e decidindo, mas a “casa” do Léo passou a ser a do pai.
O VEREDITO
A pergunta que a Justiça faz no século XXI não é “quem gerou a criança?”, mas sim: “Qual dos dois tem a melhor condição de oferecer uma rotina estável para o filho?”.
O vínculo da gestação é importante, mas o interesse da criança é soberano. Guarda é sobre responsabilidade, lar de referência é sobre rotina. Nenhum dos dois é definido automaticamente pelo fato de você ser homem ou mulher.
A preferência materna automática é um mito. Se você é pai e tem melhores condições de oferecer essa estabilidade, a lei está do seu lado. E se você é mãe, saiba que a guarda não é um troféu garantido, mas uma responsabilidade que exige presença e estabilidade.
Cada caso possui suas particularidades. Este post serve para informar e esclarecer, mas não substitui a orientação de uma advogada especialista em Direito de Família, que poderá analisar a rotina da sua família e buscar a melhor solução para o seu filho.
