O feed do Instagram dele é recheado de viagens, carros, restaurantes caros e roupas de marca. Nos stories, ele brinda a “vida boa”. Enquanto isso, na sua conta, o valor da pensão que ele deposita mal cobre o material escolar do filho de vocês. Se essa realidade soa familiar, você não está sozinha.
A era digital trouxe um novo tipo de injustiça: o “pai ostentação”, que alega dificuldades financeiras para o juiz, mas exibe uma realidade completamente diferente para o mundo. A boa notícia? Essa ostentação digital é uma prova valiosa.
Mas atenção: um simples “print” da tela do celular pode ser uma prova frágil. Existe uma forma correta e muito mais poderosa de levar essa realidade virtual para o mundo real do processo judicial, e o nome dela é Ata Notarial.
1 – POR QUE UM SIMPLES “PRINT” NÃO É SUFICIENTE?
Embora a Justiça aceite provas digitais (conforme o Art. 369 do Código de Processo Civil), um print de tela comum é vulnerável. A outra parte pode facilmente alegar que:
A imagem é uma montagem.
A conversa foi tirada de contexto.
O post não tem data ou prova de que realmente foi publicado por ele.
Um juiz pode considerar a prova fraca e desconsiderá-la. Para evitar esse risco, você precisa de uma prova irrefutável.
2 – A ARMA SECRETA: A ATA NOTARIAL
A Ata Notarial é a sua maior aliada para transformar um post online em um documento oficial com força de prova.
O que é? É um instrumento público, feito em um Cartório de Notas, onde o tabelião (que tem fé pública) acessa o conteúdo online e descreve detalhadamente em um documento tudo o que ele vê.
Como funciona na prática
1- Você vai até o cartório.
2 – No seu celular ou em um computador do próprio cartório, você mostra ao tabelião os posts, fotos, vídeos ou conversas.
3 – O tabelião irá navegar pelas páginas, registrar os endereços dos sites (URLs), as datas, os horários, as legendas, as curtidas, e descreverá todo o conteúdo em um documento oficial.
4 – O RESULTADO: UMA PROVA QUASE INCONTESTÁVEL
Com a Ata Notarial em mãos, o argumento de que “o print é falso” perde toda a força. O documento prova, com a fé pública de um tabelião, que aquele conteúdo realmente existia online em uma determinada data e hora.
O juiz agora tem uma prova robusta do padrão de vida que o pai leva, o que contradiz diretamente qualquer alegação de dificuldade financeira. Isso abre um caminho sólido para a Ação Revisional de Alimentos, pedindo o aumento da pensão para um valor compatível com a realidade financeira dele.
O PONTO-CHAVE
Em um processo de pensão, a Justiça busca a “verdade real”, e não apenas a “verdade formal” dos documentos. Se a declaração de imposto de renda dele diz uma coisa, mas as redes sociais mostram uma realidade de luxo, é seu dever levar essa contradição ao processo. A ostentação digital do pai não é apenas um motivo de frustração para você; é a principal prova de que ele pode e deve contribuir mais para o sustento e o bem-estar do próprio filho. Não ignore esses sinais. Documente-os da forma correta e lute por uma pensão justa.
Cada caso possui suas particularidades. Este post serve para informar e esclarecer, mas não substitui a orientação de uma advogada especialista em Direito de Família, que poderá te guiar sobre como coletar as provas da melhor maneira para proteger os direitos do seu filho.
