“Se você quiser metade da casa, eu vou pedir a guarda unilateral e tirar as crianças de você”. Essa é uma das frases mais cruéis que uma mãe pode ouvir durante um divórcio. É uma ameaça desenhada especificamente para atingir o seu ponto mais sensível e te paralisar pelo medo, fazendo você aceitar menos do que tem direito na divisão dos bens.
Muitas mulheres acabam renunciando a patrimônio, como a casa ou o carro, apenas para “garantir” que os filhos fiquem com elas. Mas eu preciso te dizer: no Brasil, essa ameaça é juridicamente vazia. Um pai não “tira” a guarda da mãe simplesmente porque quer ou porque ela pediu a partilha correta do que foi construído pelo casal.
GUARDA COMPARTILHADA: É A REGRA, NÃO UM FAVOR
No nosso ordenamento jurídico, a guarda compartilhada é o padrão legal, não um privilégio concedido pelo juiz.
Regra Geral: Quando ambos os pais estão aptos a exercer o poder familiar, a guarda deve ser compartilhada, mesmo que não haja acordo entre eles.
O Que a Lei Diz: O Artigo 1.584, §2º do Código Civil estabelece que o compartilhamento é o caminho para garantir que ambos participem das decisões importantes na vida do filho.
Responsabilidade Conjunta: Ter a guarda compartilhada significa responsabilidade conjunta e não necessariamente divisão igualitária de tempo físico.
CHANTAGEM É ALIENAÇÃO PARENTAL
Usar o filho como instrumento de pressão para obter vantagem na partilha de bens é uma conduta gravíssima.
Conduta Alienadora: A Lei 12.318/2010 define a alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança promovida por um dos pais.
Uso Indevido do Filho: Tentar “comprar” a concordância da mãe na divisão de bens usando a convivência com o filho é interpretado pelo Judiciário como uso indevido da criança no conflito do casal.
Consequências: Quem usa essa estratégia pode sofrer advertências, ampliação da convivência com o outro genitor e, em casos graves, até a alteração da guarda.
SÃO “GAVETAS” DIFERENTES NA JUSTIÇA
Ele mistura os assuntos de propósito para te confundir, mas juridicamente eles seguem critérios totalmente distintos:
Partilha de Bens: Segue o regime de bens (como a Comunhão Parcial) e provas de quando o patrimônio foi comprado.
Guarda: Segue exclusivamente o melhor interesse da criança e a aptidão dos pais.
QUANDO A GUARDA UNILATERAL REALMENTE ACONTECE?
A guarda unilateral só é aplicada em hipóteses específicas e fundamentadas, nunca por capricho de uma das partes:
Falta de aptidão para o exercício do poder familiar.
Manifestação expressa de um dos pais de que não deseja a guarda.
Situações comprovadas de risco ou violência doméstica.
A disputa por bens ou a raiva pelo fim da relação não justificam a perda da guarda.
O VEREDITO
Ninguém deve renunciar a seus direitos patrimoniais por medo de uma ameaça que, sozinha, nem se sustenta juridicamente. Guarda não se resolve no grito, no medo ou na chantagem.
Se ele está usando seu filho como ferramenta de pressão, essa conduta deve ser levada ao processo como prova de má-fé e tentativa de alienação parental. Informação correta é a sua maior arma contra a manipulação. Lembre-se: a guarda defende o melhor interesse do seu filho, e a partilha defende o que é seu por direito.
Este post tem caráter informativo e reflete as diretrizes gerais da lei brasileira. Cada família possui uma dinâmica única que deve ser analisada por uma advogada especialista em Direito de Família para garantir a proteção total dos seus direitos e do bem-estar do seu filho.
