O seu marido esconde de você quanto ganha? Ele se recusa a mostrar o extrato bancário e você precisa pedir dinheiro para comprar o básico, como se fosse uma “mesada” ou um favor que ele te faz?
Muitas mulheres vivem essa realidade caladas, acreditando que isso é apenas o jeito dele de ser “econômico” ou “organizado”. Mas eu vou te dizer o nome real disso: Violência Patrimonial.
O erro fatal é acreditar que a Lei Maria da Penha serve apenas para casos de agressão física, olho roxo ou empurrões. A lei vai muito além e protege contra violências invisíveis que destroem a dignidade, como a psicológica, a moral e a mais silenciosa de todas: a financeira.
CONTROLE FINANCEIRO É VIOLÊNCIA
A sua arma contra esse abuso é a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha). O Artigo 7º define claramente a violência patrimonial como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição de bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.
Traduzindo do “juridiquês”: violência patrimonial acontece quando seu marido esconde o holerite, proíbe você de ter acesso à conta conjunta ou te dá migalhas para o mercado e contas básicas, mantendo você no escuro sobre o todo.
Ao fazer isso, ele está retendo recursos econômicos e te proibindo de ter liberdade financeira. Ele não está cuidando de você; ele está te controlando pelo dinheiro.
A DESCULPA PERFEITA
A desculpa dele é quase sempre a mesma: “Você gasta demais”, “Você não entende de finanças”, “Deixa que eu cuido disso, amor”.
Não se engane. Isso não é proteção, é controle. Ele não está te protegendo das dificuldades do mundo; ele está te isolando, tornando você 100% dependente dele para que você nunca tenha força patrimonial ou dinheiro para sair desse relacionamento se desejar. Quem esconde dinheiro tem uma arma de controle apontada para a sua liberdade.
VIVENDO DE MIGALHAS
No vídeo, conto a história da Ana, casada há 10 anos. Ela não trabalha fora para cuidar dos filhos e da casa. O marido, João, controla tudo. Ele dá a ela apenas R$ 200,00 por semana para fazer o mercado e se virar.
Ana não sabe quanto João ganha, não tem cartão de crédito, não vê extratos bancários e vive humilhada, tendo que pedir dinheiro extra para comprar um absorvente ou um shampoo.
Isso não é um “arranjo de casal” ou um combinado saudável. Isso é um cenário clássico de violência patrimonial, e Ana está totalmente amparada pela lei para buscar seus direitos e romper esse ciclo de humilhação.
O VEREDITO
A Lei Maria da Penha não foi feita apenas para proteger o seu corpo, mas para proteger a sua dignidade, a sua mente e o seu patrimônio. O controle financeiro disfarçado de cuidado é uma das formas mais cruéis de opressão.
Não aceite viver sem saber o que é seu por direito. Informação é poder. Se você se identifica com essa situação, saiba que você não está “pedindo um favor” ao exigir transparência nas contas da casa; você está exercendo um direito garantido por lei.
Cada caso possui suas particularidades. Este post serve para informar e esclarecer, mas não substitui a orientação de uma advogada especialista em Direito de Família ou a denúncia aos órgãos competentes em casos de violência doméstica.
