O tempo passa, as crianças crescem, os preços no supermercado sobem, mas o valor da pensão alimentícia, para muitas famílias, continua congelado no passado. Aquela quantia que parecia razoável há alguns anos, hoje mal cobre as despesas básicas, deixando a mãe em uma situação de sobrecarga e constante aperto financeiro.
Muitas mulheres acreditam que a decisão do juiz sobre a pensão é uma sentença final, imutável. Mas isso é um grande mito. A pensão alimentícia não é uma foto estática, mas sim um filme que deve acompanhar a realidade da vida.
Se você sente que o valor pago pelo pai já não é suficiente para o sustento do seu filho, saiba que a lei está do seu lado. É seu direito pedir uma revisão, e neste post vamos explicar exatamente quando e como você pode fazer isso.
NECESSIDADE X POSSIBILIDADE X PROPORCIONALIDADE
O valor da pensão é sempre definido com base em três pilares. Se qualquer um deles mudar, o valor pode (e deve) ser reajustado.
Necessidade (do Filho): As despesas da criança.
Possibilidade (do Pai): A capacidade financeira de quem paga.
Proporcionalidade: O equilíbrio entre os dois pontos acima.
A ação judicial para solicitar a mudança no valor é chamada de Ação Revisional de Alimentos. Ela pode ser usada tanto para pedir o aumento quanto para solicitar a diminuição (caso o pai comprove uma queda drástica de renda).
MOTIVOS PARA PEDIR O AUMENTO DA PENSÃO
Você tem um bom caso para pedir a revisão se conseguir demonstrar pelo menos uma das situações abaixo:
Motivo 1: As Necessidades do Seu Filho Aumentaram
É o motivo mais comum. Um bebê tem custos diferentes de uma criança de 7 anos, que por sua vez tem necessidades diferentes de um adolescente de 15. A escola fica mais cara, as roupas se perdem mais rápido, surgem novos custos com cursos, saúde e lazer. É natural e esperado que as despesas cresçam com a idade, e a pensão precisa acompanhar essa evolução.
Motivo 2: A Possibilidade do Pai Melhorou
O pai recebeu uma promoção? Trocou de emprego por um com salário maior? Abriu um negócio que está prosperando? Se o padrão de vida dele melhorou, o filho tem o direito de participar dessa melhora. A pensão deve refletir a capacidade financeira atual de quem paga, não a de anos atrás.
Motivo 3: A Inflação Corroeu o Valor
Se a pensão foi definida em um valor fixo (ex: R$ 800,00) e não em um percentual do salário mínimo, a inflação vai diminuindo o poder de compra desse dinheiro ano após ano. Pedir a revisão para corrigir essa defasagem é fundamental para garantir que a pensão continue cumprindo seu propósito.
ATENÇÃO: REAJUSTE AUTOMÁTICO DO SALÁRIO MÍNIMO
Uma dica importante: se a pensão do seu filho foi fixada como um percentual do salário mínimo (ex: 30% do SM), o reajuste do valor é automático todo mês de janeiro. Se o pai continuar pagando o valor antigo, você pode cobrar judicialmente a diferença. Fique atenta!
Lutar por uma pensão justa não é “pedir dinheiro” ou “criar briga”. É garantir que seu filho tenha o sustento a que tem direito e que a responsabilidade financeira seja dividida de forma equilibrada, de acordo com a realidade atual de todos.
Milhares de crianças recebem hoje valores de pensão completamente defasados porque suas mães não sabem que podem pedir a revisão. Não seja uma delas. Se a vida mudou, se as despesas aumentaram e se a capacidade do pai melhorou, a pensão alimentícia precisa refletir isso. O direito do seu filho não pode ficar congelado no tempo.
Cada caso possui suas particularidades. Este post serve para informar e esclarecer, mas não substitui a orientação de uma advogada especialista em Direito de Família, que poderá analisar os detalhes da sua história e as provas que você possui para garantir o sucesso na ação revisional.
