Quando a vida de fachada não engana a Justiça: o caso do pai empresário e a pensão alimentícia
O cenário que muitas mulheres conhecem
Juliana não é a única.
Ela ouviu do ex-marido:
“Só posso pagar R$ 800 de pensão. Meu pró-labore é de R$ 2.100.”
Na mesma semana, ele postou foto na praia com um iPhone novo na mão e uma bebida de mais de R$ 400 na mesa.
É aqui que nasce a dúvida — e a esperança de justiça.
A realidade financeira por trás da fantasia
Muitos empresários registram um pró-labore simbólico, um valor pequeno “no papel”, para parecer que têm pouco. Enquanto isso, vivem com conforto:
Viagens frequentes
Carros de luxo
Compras de alto valor
Gastos altos no cartão de crédito
Isso tem nome: vida de fachada.
E isso tem resposta na Justiça: a teoria da aparência.
O que é a teoria da aparência?
Essa teoria, já aceita na jurisprudência brasileira, se aplica quando o padrão de vida de uma pessoa não condiz com o que ela declara formalmente.
Se o pai diz que ganha R$ 2.100, mas vive como quem ganha R$ 10 mil, a Justiça pode olhar além do papel.
O juiz pode autorizar:
Quebra de sigilo bancário
Análise das contas da empresa
Verificação de confusão patrimonial (quando o dinheiro da empresa se mistura com o da pessoa)
A pensão deve refletir a vida real
A pensão não se define com base apenas no CPF e no CNPJ.
Ela deve levar em conta a real capacidade financeira de quem paga.
No caso de Juliana, a Justiça viu que o pai tinha condição de pagar mais. A pensão foi aumentada.
Porque, no fim das contas, a pensão é direito da criança.
Quantas mães você conhece que aceitaram pensões baixas porque acreditaram na história do “coitadinho financeiro”?
A Justiça não se baseia em versões bonitas. Ela se apoia em provas.
Se há suspeita de que o valor declarado não reflete a realidade:
Busque orientação jurídica
Peça investigação no processo. Apresente provas
