Imagine acordar com um oficial de justiça batendo na sua porta. Você abre, ainda meio sonolento, e ouve a seguinte frase: “O senhor está sendo preso por dívida de pensão alimentícia.” Parece cena de filme? Pois é real. E acontece todos os dias.
Se você acha que pagar pensão é um favor que você faz pro seu filho, é melhor rever esse pensamento agora.
“Mas estou desempregado!” — Isso não te livra da responsabilidade
A verdade é dura, mas precisa ser dita: estar desempregado não é justificativa legal para não pagar pensão. A lei é clara, objetiva e não abre espaço para desculpas emocionais. O artigo 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil determina: “O não pagamento da pensão alimentícia pode resultar em prisão civil por até 3 meses.”
Ou seja, se você deixa de pagar, a justiça tem sim o poder de colocar você atrás das grades. E não para por aí. Seu carro pode ser confiscado. Seu dinheiro pode ser bloqueado. Seus bens podem ser penhorados. Tudo isso para garantir o direito de quem realmente importa nessa história: a criança.
O caso de Eduardo: quando a conta chega com algemas
Eduardo achou que estava tudo bem em não pagar a pensão porque estava sem trabalho. Deixou os meses passarem, ignorou a dívida, e quando menos esperava… surpresa: foi preso por 30 dias.
E aqui vai a parte mais chocante: quando saiu da cadeia, a dívida continuava existindo. Prisão por pensão não quita o que você deve. Ela apenas obriga você a cumprir o que já era obrigação.
Tudo isso poderia ter sido evitado. Bastava procurar um advogado, renegociar judicialmente, sugerir penhora de bens. Mas Eduardo preferiu apostar na sorte — e perdeu a liberdade.
Pensão não é castigo, é compromisso com quem você colocou no mundo
Vamos ser claros: pensão alimentícia não é um luxo, é sobrevivência. É a comida, o remédio, o material escolar, a roupa. É o básico.
Se você acha que a cadeia é uma punição pesada demais pra quem atrasa pensão, talvez esteja na hora de pensar na punição invisível que uma criança sofre quando falta o essencial. Quem deve pensão e ignora a obrigação está transferindo a dor da consequência para o filho. Isso sim é injusto.
E agora, me diga: o que você acha disso tudo?
Você acha certo prender quem não paga pensão? Ou acredita que deveria existir outra forma de cobrança?
Comenta aqui embaixo — porque essa conversa precisa acontecer. Opinião é livre, mas responsabilidade é lei.
