“A gente nunca casou no papel” — Será mesmo que isso te protege no divórcio?
“A gente nunca casou no papel. Agora que terminou, ela quer metade de tudo… e eu paguei sozinho!”
Essa é a frase que muita gente repete achando que está protegida só porque não assinou nada em cartório. Mas a verdade é outra — e pode custar caro.
No Brasil, não é preciso casar oficialmente para formar uma união reconhecida pela Justiça. A tal da união estável já é válida mesmo sem certidão, sem festa, sem alianças e até sem morar junto. Basta que a convivência seja pública, contínua, duradoura e com intenção de formar uma família. E sabe qual é o detalhe que quase ninguém sabe? Se você não registrou nada diferente, a divisão de bens segue automaticamente as regras da comunhão parcial de bens.
O que isso significa na prática?
Quer dizer que tudo o que foi adquirido durante a união pode ser dividido meio a meio — mesmo que só um dos dois tenha pago.
Casa, carro, investimentos, móveis… Se foram comprados enquanto estavam juntos, o outro pode ter direito à metade. Sim, você leu certo: mesmo que só você tenha financiado, parcelado, suado pra pagar.
O caso do Carlos e da Camila
Carlos e Camila viveram juntos por 8 anos, mas nunca casaram oficialmente. Ele dizia que era só namoro, que eles estavam “juntos, mas sem nada no papel”. Durante esse tempo, Carlos financiou um apartamento no nome dele, onde os dois moraram. Quando a relação acabou, Camila entrou na Justiça pedindo a partilha do imóvel. E adivinha?
O juiz reconheceu a união estável e aplicou o regime da comunhão parcial de bens. Resultado: ela teve direito à metade do valor do apartamento.
Carlos não acreditava. “Mas era só namoro!”, ele disse. Só que não adiantou. As fotos, os comprovantes de residência, os anos de convivência… tudo provava que era, sim, uma união estável.
O que fazer pra se proteger?
Se você está em um relacionamento que já parece mais casamento do que namoro, o ideal é fazer um contrato de união estável, definindo o regime de bens que vocês querem seguir. Esse documento é simples, rápido, e pode evitar muita dor de cabeça no futuro.
Ignorar isso hoje pode custar seu patrimônio amanhã.
Você conhece alguém que vive junto, mas acha que “tá só namorando”? Compartilha esse texto.
E se tiver dúvidas ou quiser formalizar sua união, fale com um advogado de confiança. O que hoje é amor, amanhã pode virar processo.
